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Como a escola alega de que este contrato é anual porfoim ele é aluno novo e não acho correto remunerar pelos meses de que ele nãeste estudou ne escola!

Você poderia reembolsar esta semestralidade em 5 parcelas, porém este valor da parcela seria 1 pouco elevado porque a semestralidade é este precisamente valor.

Lei Federal n.9870/99 Art. 6o São proibidas a suspensão por provas escolares, a retençãeste de papeis escolares ou a aplicação por quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo por inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no qual couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis usando o Ordenação de Defesa do Consumidor, e com ESTES arts. 177 e 1.092 do Aviso Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por Ainda mais do noventa dias.

Quanto a sua pergunta não sei lhe responder porque desconheçeste as regras da escola pública por Santa Catarina. Pelo entanto, a lei federal diz que as escolas particulares nãeste podem possibilitar pedir material coletivo, suponho qual isso é válido igualmente para a escola pública.

Eu penso que de modo a conseguir a restituição do valor do mês da desistência (se a escola lhe devolveu ESTES 5 meses) só via justiça. Li “

Em global a escola devolve 80% e fica com 20% , porém como as aulas já começaram Pode vir a ser que a porcentagem de que a escola fica seja maior do de que isso,ok?

Agora se a matrícula é 1 plus da anuidade daí sim é incorreto. Você tem que saber este qual está escrito pelo Contrato e verificar este valor da anuidade para saber se a cobrança da matrícula é uma taxa este que é proibido por lei saiba como é também cobrar qualquer taxa e material coletivo. Lei Federal § 7o Será nula cláusula contratual de que obrigue este contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento do qualquer material escolar do uso coletivo dos estudantes ou da instituiçãeste, necessário à prestação Destes serviçESTES educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor DE anuidades ou das semestralidades escolares. (Incluído pela Lei nº 12.886, por 2013)

Porque eu não entendo tais como a minha filha esta de férias de JULHO saiba como todo mundo feriarão sem aula, voltara a aula normal no POR DIA 4 por segunda-feira em Ainda mais duas juntas pagas por JULHO e AGOSTO da mensalidade.

fevereiro 4, 2015 @ 15:01 Ola, sou com uma duvida… rematriculei meu filho em uma escola que ja estudava,paguei a matricula, ele foi dois dias para a escola porém nao gostei DE mudanças de que ocorreram decorente a troca por diretora, resolvi mudar ele por escola, porem estou usando a mensalidade por janeiro atrazada… tenho que pagar mesmo desprovido ele ficar na escola? e a matricula tenho direito em ter este valor devolvido?

outubro 26, 2012 @ 13:11 Entãeste professora Sonia, é isso mesmo qual está pelo contrato a minha duvida é a seguinte. Se eu chegar no dia 30 de outubro (ultimo dia do mês, certo?) e avisar que meu filho nãeste vai Muito mais estudar nessa escola eu terei de que pagar este mês do novembro como nãeste avisei co 30 tempo por antecedência dependendo de a letra a ou posso considerar que exatamente nãeste tendo avisado nãeste necessário embolsar o mes por novembro de que ele não vai estudar porque o mes de outrubro Mais ajuda (mes que ocorreu a rescisãeste mesmo qual no ultimo dia) já foi pago dependendo de o & 1º do nº 2.

Entãeste, você pagou uma parcela em fevereiro quando efetivou a matrícula e tais como todo o 5o POR DIA útil do mês ou no POR DIA 5 de cada mês é o vencimento da parcela teria qual embolsar a nova parcela…

Nãeste pode haver taxa. A escola , obrigatoriamente, possui que cobrar uma anuidade e nesta anuidade está incluído Praticamente as necessidades da escola.

A instituiçãeste pra cancelar o curso esta me cobrando a mensalidade de janeiro e fevereiro. Segundo atendente, o meu contrato que a cláusula pra cancelamento teria que pagar o mês vigente do cancelamento e este próximo.

A escola possui uma sfoirie do situações preocupantes no final do ano, por exemplo: ela tem de que saber se pelo 2o ano do ensino fundamental terá no mínimo 15 alunos e ela nãeste Pode vir a deixar de modo a saber isso exclusivamente em dezembro porque se em janeiro ela tiver matriculado 7 alunos ou 3 alunos ela deterá qual suprimir essa classe e para dispensar o professor possui uma data certa , caso contrário , ela terá qual arcar com a semestralidade do professor…